sexta-feira, 30 de abril de 2021

‘Revogação’ de decreto que autorizava volta às aulas presenciais é publicada no Diário Oficial do RN

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O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte, que atendia a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do último sábado(24).

A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.

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VEJA AQUI a revogação na íntegra.

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